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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:28

Reduzido valor de indenização por negativação indevida

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.

Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00

Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:26

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO PROVIDA. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:00

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 15:40

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:45

Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 16:05

STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte

Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:37

Cabe pena de confissão se um dos réus não comparece à audiência e o outro contesta ação de forma genérica

Havendo mais de um réu no processo, se um deles contestar a ação e o outro reclamado deixar de comparecer em juízo para se defender, não será aplicada a confissão ficta (circunstância na qual presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária).
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 10:04

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

(STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:35

Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

A decisão do colegiado, por maioria de votos, ocorreu em renovação parcial de julgamento
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:37

TJDFT julgará caso de bebê com assimetria craniana que teve tratamento negado por convênio

Tribunal iniciará julgamento nesta quarta-feira. Em primeira instância, Justiça acatou pedido do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:56

STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 18:50

STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins

Julgamento do tema está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito das
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 16:48

As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP

O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:06

Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:10

Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio

A decisão é da 1ª Seção da Corte e foi proferida por unanimidade durante sessão virtual de julgamento realizada na última semana (3/12).
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 17:18

Primeira Turma do STF mantém decisão que absolveu réu confesso por tentativa de feminicídio

ministros defendeu refazer julgamento. Placar foi de 3 a 2 para manter absolvição.

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 33079

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.

Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO PROVIDA. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO.

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.

Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.

Havendo mais de um réu no processo, se um deles contestar a ação e o outro reclamado deixar de comparecer em juízo para se defender, não será aplicada a confissão ficta (circunstância na qual presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária).

(STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.

A decisão do colegiado, por maioria de votos, ocorreu em renovação parcial de julgamento

Tribunal iniciará julgamento nesta quarta-feira. Em primeira instância, Justiça acatou pedido do

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.

Julgamento do tema está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito das

O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).

A decisão é da 1ª Seção da Corte e foi proferida por unanimidade durante sessão virtual de julgamento realizada na última semana (3/12).

ministros defendeu refazer julgamento. Placar foi de 3 a 2 para manter absolvição.

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